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Exitem 189 conteúdos.

Nota de apoio à diminuição dos subsídios fiscais para refrigerantes
09/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Os produtos fabricados na Zona Franca têm isenção do pagamento de IPI com qualquer que seja a alíquota.

Nota pública: ACT e Aliança cobram a redução dos subsídios fiscais da Zona Franca de Manaus aos fabricantes de bebidas adoçadas
05/12/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança Pela Alimentação Saudável

O benefício fiscal atual foi concedido pelo governo federal, por meio do decreto 9.897/2019, que termina em 31 de dezembro.

Manifesto de apoio à ação da União contra as empresas de cigarro
29/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Organizações da Sociedade Civil e Sociedades Médicas

As organizações da sociedade civil e sociedades médicas vêm manifestar apoio à ação judicial proposta pela AGU para ressarcimento ao Estado dos custos do tabagismo.

Pela aprovação da CIDE refrigerante
31/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Esclarecemos ponto a ponto as verdades sobre a tributação das bebidas adoçadas

CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007
29/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde

CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007, que determina a proibição de venda de refrigerantes em escolas.

Carta alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sobre os cigarros eletrônicos
16/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - SBPT

Indícios de que a situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos.

Moção de apoio campanha #ContaDoCigarro
02/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONED

O CONED de São Paulo manifesta apoio à Campanha #CONTADOCIGARRO realizada pela ACT Promoção da Saúde.

Nota pública: ACT e Aliança repudiam subsídios fiscais a empresas de bebidas adoçadas
02/07/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal.


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