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Existem 245 conteúdos.

Manifesto pela imediata reconstituição formal da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco pelo Governo Federal Brasileiro
24/09/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.

Tributação de produtos de tabaco – Por que apoiar?
25/08/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

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Carta ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre reunião-almoço com representantes da indústria do tabaco
20/08/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT, o CETAB/Fiocruz e a The Union apresentaram dados sobre o prejuízo do tabagismo à saúde e à economia e alertaram sobre as consequências de sua participação em evento organizado pela [...]

Nota de posicionamento da ACT sobre Vigitel 2020 e 2021
27/05/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Vigitel é publicado anualmente desde 2006.

Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07/05/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O imposto seletivo proposto pelo relator incidirá sobre a importação, a produção ou a comercialização de cigarros e outros produtos do fumo.

Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.

Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca

3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas

Posicionamento púbico - Contra o Requerimento de Urgência 245/2021 que trata do PL 3.292/2020
12/03/21 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ÓAÊ

Não devemos colocar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar em risco.


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