Anvisa aguarda contribuições da sociedade sobre a nova rotulagem de alimentos
04.11.19Juliana Carreiro, Estadão
O debate sobre a rotulagem nutricional frontal de alimentos está novamente em pauta no País. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu uma consulta pública sobre o assunto e até quarta-feira, dia 6 de novembro, espera receber contribuições da sociedade civil, como dados, informações e opiniões dos consumidores, que irão colaborar com a decisão final da agência sobre qual modelo será adotado. É comprovado cientificamente que o padrão atual dos rótulos de alimentos é difícil de ler, tem forte apelo publicitário e não informa claramente o que o consumidor precisa saber para fazer uma escolha alimentar saudável.
A proposta da Anvisa utiliza uma lupa para indicar quantidades excessivas de açúcares adicionados, gorduras ou sódio nos produtos e será obrigatória nos rótulos dos alimentos embalados cujas quantidades destes ingredientes sejam iguais ou superiores aos limites definidos.
A outra opção de modelo a ser seguido é a proposta pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), onde os nutrientes críticos em excesso são informados em triângulos, simbolizando a noção de advertência.
O Idec argumenta que falta apresentação da comprovação científica para a escolha do modelo de lupa e, por isso, aguarda que a agência divulgue a análise final de Impacto Regulatório dessa proposta: “Iremos questionar as evidências que levaram à decisão de escolha da lupa em vez dos triângulos, já que apresentamos inúmeras pesquisas de que esse é o modelo mais eficaz para informar o consumidor na hora da compra ”, destaca Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec.
A efetividade do modelo com os triângulos para a escolha de alimentos mais saudáveis foi avaliada pelo instituto por meio de um estudo realizado em parceria com o Nupens/USP (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo) e a UFPR (Universidade Federal do Paraná). Os resultados foram publicados em periódicos de saúde e apresentados à Anvisa como parte do processo de aprimoramento da rotulagem nutricional no Brasil.
Por meio de um estudo online realizado com 1.607 brasileiros e brasileiras, entre agosto e outubro de 2017, os participantes foram questionados sobre quais produtos apresentaram nutrientes acima do recomendado para uma alimentação saudável. O número de acertos foi de 75,7% para as embalagens com as advertências em formato de triângulo, enquanto apenas 35,4% responderam corretamente para as embalagens com o modelo de semáforo, proposto pela indústria de alimentos.
O modelo de advertência já foi implementado com sucesso em diversos países, como Chile, Peru e Uruguai. De acordo com a diretora executiva do Idec, Teresa Liporace: “Esse avanço em políticas públicas para promover a alimentação saudável nos países da América do Sul cresceu nos últimos anos, para tentar conter o crescimento dos índices da obesidade, do diabetes e do câncer que, entre outros fatores, têm origem no aumento do consumo de alimentos ultraprocessados. a busca por uma rotulagem adequada e que contribua para promover o acesso à informação é uma das principais estratégias para combater a existência de ambientes favoráveis ao desenvolvimento da obesidade”
De acordo com a Anvisa, após o término da consulta, em 6 de novembro, será feita uma análise das contribuições e poderão ser “promovidos debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada”. O prazo total para as empresas se adequarem totalmente será de 42 meses. A norma começa a valer após os 12 primeiros meses de sua publicação, mas os critérios para rotulagem serão mais brandos nos primeiros 30 meses. Para o Idec: “Ainda há espaço para muitas melhorias na proposta apresentada e no prazo muito extenso para que a norma passe a ser cumprida pelas empresas”, afirma Bortoletto.
Para participar da consulta pública é só clicar aqui.