Nota pública: ACT e Aliança repudiam subsídios fiscais a empresas de bebidas adoçadas
02.07.19ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal que, por meio do decreto nº 9.897, publicado no Diário Oficial em 1o de julho de 2019, alterou a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o xarope de refrigerantes para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), e na prática reduz a arrecadação fiscal e prejudica a saúde da população, onerando o sistema de saúde.
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