Nota pública: ACT e Aliança repudiam subsídios fiscais a empresas de bebidas adoçadas

02.07.19


ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal que, por meio do decreto nº 9.897, publicado no Diário Oficial em 1o de julho de 2019,  alterou a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o xarope de refrigerantes para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), e na prática reduz a arrecadação fiscal e prejudica a saúde da população, onerando o sistema de saúde.

Faça o download do arquivo aqui.




VOLTAR



Campanhas



Faça parte

REDE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


CADASTRE-SE