No documento, as organizações requerem a revogação da Portaria 263/2019 e a atuação das áreas da saúde, economia e finanças, para que os preços e tributos de produtos de tabaco aumen [...]
A ACT está apoiando o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa.
ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP com denúncia sobre nova estratégia de marketing da Souza Cruz para promoção de suas marcas de cigarros em mídias sociais [...]
Decisão proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros, sob pena de multa de R$ 750 mil por infração, e é válida para todo o território nacional.
A ACT Promoção da Saúde, assim como comunidade de controle do tabagismo, celebra a ratificação, pelo Poder Executivo, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de T [...]
A ACT Promoção da Saúde comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico, que decidiu, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, proibir os aditivos de aromas e sabor nos [...]
O Supremo Tribunal Federal dará continuidade, em 1º de fevereiro, ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional da Indústria questiona a competênci [...]
Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.
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